Prezados leitores, neste artigo vamos discutir sobre as informações aeronáuticas e as publicações oficiais existentes, necessárias para a realização de um voo no espaço aéreo brasileiro. Aqui vamos tratar, de forma genérica, tudo o que um piloto precisa consultar para executar qualquer voo dentro de nosso país e, no final, um breve resumo de como um voo é planejado.

Se você é apenas um entusiasta da aviação, está estudando para ser piloto ou é um piloto virtual, acreditamos que este artigo vai lhe trazer boas noções de como é a burocracia que o piloto precisa preparar antes da decolagem. Afinal, voar não é igual sair de carro, que você simplesmente bate na partida e dirige até seu destino. Há muita coisa a se pensar antes de qualquer voo. Muita mesmo! Você perceberá isso logo mais adiante.

Manuais DECEA

Manuais oficiais do DECEA, órgão brasileiro responsável pelas publicações aeronáuticas oficiais.

O órgão responsável por todas as informações aeronáuticas brasileiras é o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Este departamento produz e divulga, sob mídia física (papel), adquiridas através de assinatura, e digital, disponíveis gratuitamente no site AISWEB, todas as informações fundamentais para que os pilotos possam navegar com segurança. Dentre essas publicações, podemos destacar:

NOTAM (NOtice To Air Man): é um documento, em forma de mensagem, que divulga alterações temporárias, tais como algum tipo de interdição, um equipamento do aeroporto que esteja inoperante, uma pista que esteja impraticável, restrições de qualquer tipo, restabelecimento de algo que estava anormal, modificação das instalações ou serviços aeroportuários, perigos aeronáuticos, dentre outras coisas. Uma mensagem NOTAM é sempre usada para alterações e restrições de curto período de tempo, tendo duração de no máximo 3 meses.
Link para a página de NOTAMs do DECEA: http://www.aisweb.aer.mil.br/index.cfm?i=notam

SUPLEMENTOS AIP: similares ao NOTAM, divulgam informações temporárias, mas com duração maior que 3 meses. Também são usados para divulgação de mensagens de conteúdo mais longo, com gráficos (imagens) ou para auxiliar a explicação de outras publicações. Apesar de um Suplemento AIP poder ter longa duração, ele também tem caráter temporário.
Link para a consulta de Suplementos AIP: http://www.aisweb.aer.mil.br/index.cfm?i=suplemento

CIRCULAR DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (AIC): são publicações de longa duração que modificam legislações, regulamentos, procedimentos ou instalações ou que servem para completar, explicar ou acrescentar informações a outras publicações, mas que não se encaixam como Suplemento AIP. Aqui se enquadram, por exemplo, os procedimentos específicos para circulação visual em áreas TMA (terminais), os chamados CORREDORES VISUAIS. Nesse exemplo, uma AIC é produzida para divulgar os procedimentos específicos de voo nestas áreas e, normalmente, contem em anexo as cartas aeronáuticas de navegação para estas áreas.
Link para consulta de AICs: http://www.aisweb.aer.mil.br/index.cfm?i=publicacoes&tab=aic
AIC N-04/11 – Corredores visuais
Anexo a AIC N-04/11 – Carta dos corredores visuais

-AIP BRASIL: AIP significa Aeronautical information Publication (Informação de Publicação Aeronáutica). É a principal publicação aeronáutica brasileira. Ela contém todas as informações, regulamentos, cartas aeronáuticas de navegação, etc. É um manual de como se voar no espaço aéreo brasileiro. Nele também constam todas as diferenças de regulamentação em relação a ICAO/OACI (Organização da Aviação Civil Internacional), que é órgão filiado a ONU que padroniza a aviação a nível mundial. O AIP BRASIL é dividido em 3 sessões principais: Generalidades (GEN), Em Rota (ENR) e Aeródromos (AD).
Você pode baixar o AIP aqui: http://www.aisweb.aer.mil.br/index.cfm?i=publicacoes&tab=aip

-AIP-MAP: manual, que na verdade é uma subdivisão do AIP Brasil, onde constam todas as cartas para voo por instrumentos (IAC, SID, STAR, ADC, PDC e ARC).
Link para as cartas aeronáuticas: http://www.aisweb.aer.mil.br/index.cfm?i=cartas

-ROTAER: também chamado de Manual Auxiliar de Rotas Aéreas, esta publicação lista todos os aeródromos e aeroportos registrados/homologados do território brasileiro.
Faça aqui o download do ROTAER: http://www.aisweb.aer.mil.br/index.cfm?i=publicacoes&tab=rotaer

-Calendário de publicações aeronáuticas: as publicações aeronáuticas tais como AIP, AIP-MAP, ROTAER e Suplementos AIP, via de regra, seguem o calendário AIRAC, e são divulgadas em datas predeterminadas e reconhecidas mundialmente, com 13 ciclos anuais e validade de 28 dias cada. O calendário AIRAC para 2016 é: 07 JAN, 04 FEV, 03 MAR, 31 MAR, 28 ABR, 26 MAI, 23 JUN, 21 JUL, 18 AGO, 15 SET, 13 OUT, 10 NOV e 08 DEZ. O DECEA envia aos assinantes, com certa antecedência, as atualizações dos manuais (emendas), que contem correções e alterações nas informações contidas. Estas atualizações são necessárias, pois na aviação tudo é muito dinâmico. Uma pequena obra, um novo rádio auxílio de navegação, um pátio ampliado, mudança em alguma norma, enfim, qualquer alteração deve ser ampla e rapidamente divulgada a toda comunidade aeronáutica de forma padronizada e, de preferência, com agilidade. Na verdade, as vezes falta agilidade, infelizmente. O Aeroporto Afonso pena tem exemplos para ilustrar: o pátio novo e a nova numeração das posições de parada ainda não constam, nem há previsão para constarem, na emenda (atualização) seguinte à data em que este artigo foi escrito (AIRAC 26MAI16), mesmo as obras já estando prontas há alguns meses.

Basicamente essas são as publicações que contém as informações que devem ser consultadas para qualquer voo em território nacional. No próximo artigo vamos ver um pouco sobre o planejamento de um voo, até lá!